Senado aprova Ficha Limpa!

G1, 19/05/2010:

Senado aprova projeto ficha limpa
Projeto tenta barrar candidatura de candidatos condenados pela Justiça. Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. Resta ainda a votação de uma emenda de redação. Se for aprovada a emenda, o projeto não volta para a Câmara e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,6 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário. Esse tipo de decisão colegiada acontece, geralmente, na segunda instância ou no caso de pessoas com foro privilegiado.

O projeto prevê ainda a possibilidade de um recurso a um órgão colegiado superior para garantir a candidatura. Caso seja concedida a permissão para a candidatura, o processo contra o político ganharia prioridade para a tramitação.

O texto que sai do Congresso é mais flexível do que o proposto pelo movimento. A ideia inicial era proibir a candidatura de todos os condenados em primeira instância. Atualmente, só políticos condenados em última instância, o chamado trânsito em julgado, são impedidos de disputar eleições.

A votação aconteceu de forma acelerada depois de um recuo do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Na semana passada, ele chegou a dizer que o Senado não decidiria o tema sob pressão. Nesta semana, ele mudou o discurso e defendeu a votação com urgência.

Jucá concordou até com uma manobra que permitiu ao projeto furar a fila de outros projetos. Na negociação, o líder do governo conseguiu acertar com a oposição um calendário para a votação dos projetos do pré-sal no mês de junho.

A pressão por uma votação célere se deve ao objetivo do Movimento para que a nova regra seja aplicada nas eleições de outubro. Para isso, o MCCE entende que é preciso haver a sanção presidencial até 9 de junho.

Existem dúvidas, no entanto, sobre a aplicação para este ano porque uma regra determina que mudanças eleitorais tenham de acontecer com um ano de antecedência. Por isso, a decisão sobre a aplicação será do Judiciário. Uma consulta feita pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já pergunta sobre a possibilidade de aplicação imediata.

Isso também não pode acontecer com Rio 2016!

O Globo, 1ª Página, 19/05/2010:

Aeroportos terão obras sem licitação
Medida provisória autoriza Infraero a gastar quase R$ 5 bi com reforma de terminais para a Copa

Com atraso no cronograma de obras para a Copa de 2014, o governo decidiu autorizar a Infraero a contratar serviços de engenharia em regime de urgência, sem precisar cumprir a lei 8.666, que exige licitação. Ao todo, nas 12 cidades-sede da Copa, deverão ser gastos quase R$ 5 bilhões em reformas de terminais. O maior volume será destinado a Guarulhos, em São Paulo. A alternativa encontrada pelo governo foi incluir a permissão na medida provisória 489, que trata das Olimpíadas.

Cachoeiras de Macacu faz aniversário

Muito bem na foto, modéstia à parte, eu e a turma da ginástica do projeto da Qualivida em Cachoeiras de Macacu, no desfile pelo aniversário da cidade, 15 de maio. Antes, estivemos com o prefeito Rafael Miranda e sua esposa Giovana, o vereador Marcelo Pinto, o secretário Gionane e Paulo Ventura, conselheiro da Qualivida.

Esclarecendo dúvidas em Sapucaia

Quinta-feira, dia 13, estive em Sapucaia para esclarecer as dúvidas dos pais das crianças que participam do projeto da Qualivida. Nosso encontro foi realizado na antiga estação de trem do distrito de Anta, onde hoje funciona um Centro Cultural.

FICHA LIMPA JÁ!

E-mails dos senadores para exigirmos a votação imediata da Ficha Limpa:

adelmir.santana@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; acmjr@senado.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; eduardo.azeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; webmaster.secs@senado.gov.br; expedito.junior@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; jefperes@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; joaopedro@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; jonaspinheiro@senador.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; jose.maranhao@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; leomar@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; papaleo@senador.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br; roseana.sarney@senadora.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; sergio.zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; siba@senador.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br; wellington.salgado@senador.gov.br

Acessibilidade nas casas da Lei

Certificados de Acessibilidade atribuídos pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aos Fóruns do estado:

Capital

- Fórum certificado por mim, quando deputada estadual (Certificado Bronze):

Ilha do Governador

- Fóruns com informações de acessibilidade obtidas por telefone:

Plano, com elevador:
Bangu, Jacarepaguá
Todo plano (edificação baixa):
Santa Cruz
Com rampa de acesso e elevador:
Barra da Tijuca, Campo Grande, Leopoldina, Madureira, Méier, Pavuna

Municípios

- Fóruns certificados por mim, quando deputada estadual (Certificado Bronze):

Certificados por vistorias realizadas pela equipe do meu gabinete na Alerj:
Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Carmo, Cordeiro, Itaperuna, Itatiaia, Nova Friburgo, Resende, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Três Rios, Vassouras

Certificados por listagem fornecida pelo Tribunal de Justiça (TJ):
Araruama, Armação dos Búzios, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos de Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Duas Barras, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Japeri, Magé, Maricá, Miracema, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Queimados, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São Gonçalo, São João de Meriti, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim

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Fóruns não certificados e sem informação:

Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Bom Jardim, Cahoeiras de Macacu, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Itaocara, Laje de Muriaé, Macaé, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Bonito, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, Seropédica, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Valença, Volta Redonda

OBS.: Se algum dos fóruns acima for acessível, por favor, me informem pelo e-mail georgettevidor10@gmail.com para que eu possa fazer a correção.

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Subindo a serra

Segunda, dia 10, foi dia de subir a serra e fazer uma palestra na Universidade Católica de Petrópolis (UCP). Na foto, estou junto à platéia que me recebeu com muita simpatia.

Eu e meu anfitrião José Luiz R. S. Fernandes, reitor da UCP.